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dc.contributor.authorPortugal.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-10-27T18:47:55Z
dc.date.available2017-10-27T18:47:55Z
dc.identifier.citationPORTUGAL. [Aviso de 13 de julho de 1764]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Supplemento á collecção de legislação portugueza. Lisboa: Typografia de Luiz Correa da Cunha, 1844. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67069
dc.descriptionTítulo atribuído pelo catalogador.pt_BR
dc.descriptionResumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).pt_BR
dc.descriptionDados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.pt_BR
dc.description.abstractEsclarecimentos sobre o Artigo de Guerra VIII, do Regulamento de Infantaria e Artilharia de 1763.pt_BR
dc.languagePortuguês (Portugal)pt_BR
dc.subjectEsclarecimento sobre o Artigo de Guerra VIII.pt_BR
dc.subject.otherSoldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764.pt_BR
dc.subject.otherPena de morte, legislação, Portugal, 1764.pt_BR
dc.subject.otherLei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764.pt_BR
dc.title[Aviso de 13 de julho de 1764]pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryPortugalpt_BR
stm.ato.numero0pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/172693
stm.relacionamento-interno.tituloRegulamento de Infantaria e artilharia de 1763.
stm.date.assinatura1764-07-13
stm.tipo.legislacaohistoricaAvisopt_BR
 

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