[Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796]

Portugal.

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-10-26T20:39:10Z
dc.date.available	2017-10-26T20:39:10Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Alvará de 26 de outubro de 1796]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67062
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Regimento Provisional do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.subject	Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Organização do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Composição do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Designação de ministro para o Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Designação de conselheiro para o Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Designação de secretário para o Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Horário de funcionamento do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject	Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado.	pt_BR
dc.subject.other	Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796.	pt_BR
dc.subject.other	Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796.	pt_BR
dc.subject.other	Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796.	pt_BR
dc.title	[Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1796-10-26
stm.tipo.legislacaohistorica	Alvará	pt_BR