dc.contributor.author | Portugal. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-10-24T15:45:15Z | |
dc.date.available | 2017-10-24T15:45:15Z | |
dc.identifier.citation | PORTUGAL. [Alvará de 9 de maio de 1797]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da Legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67000 | |
dc.description | Título atribuído pelo catalogador. | pt_BR |
dc.description | Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). | pt_BR |
dc.description | Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae. | pt_BR |
dc.description.abstract | Declara e amplia o Alvará de Regimento de 7 de dezembro de 1769, que trata das prisões feitas aos inimigos da Coroa Real. | pt_BR |
dc.language | Português (Portugal) | pt_BR |
dc.subject | Prisão de inimigo. | pt_BR |
dc.subject.other | Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Embarcação, apreensão, legislação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Entendimento com o inimigo, proibição, legislação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Jurisdição de navio, regulamentação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.subject.other | Prisão, legislação, Portugal, 1797. | pt_BR |
dc.title | [Alvará de 9 de maio de 1797] | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Portugal | pt_BR |
stm.ato.numero | 0 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.tipo | Altera o(a) | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/66980 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.titulo | [Alvará de 7 de dezembro de 1796] | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1797-05-09 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Alvará | pt_BR |