Mostrar registro simples

dc.contributor.authorPortugal.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-10-23T18:48:51Z
dc.date.available2017-10-23T18:48:51Z
dc.identifier.citationPORTUGAL. [Alvará de 7 de dezembro de 1796]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da Legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.pt_BR
dc.identifier.citation[Alvará de 7 de dezembro de 1796]. In: SILVA, Antonio Delgado da (org.). Collecção da legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações: legislação de 1791 a 1801. Lisboa: Typografia Maigrense: 1828. p. 335. Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/2/97/p365. Acesso em: 2 dez. 2020.
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/66980
dc.descriptionTítulo atribuído pelo catalogador.pt_BR
dc.descriptionResumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).pt_BR
dc.descriptionDados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece a competência do Conselho do Almirantado, juntamente com os Ministros Adjuntos, para o julgamento, em última instância, da validade das prisões.pt_BR
dc.languagePortuguês (Portugal)pt_BR
dc.subjectCompetência recursal do Conselho do Almirantado.pt_BR
dc.subjectCompetência de ministro adjunto.pt_BR
dc.subject.otherCompetência recursal, ampliação, Portugal, 1796.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796.pt_BR
dc.subject.otherPrisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796.pt_BR
dc.title[Alvará de 7 de dezembro de 1796]pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryPortugalpt_BR
stm.ato.numero0pt_BR
stm.ato.situacaoRevogado
stm.relacionamento-normativo.tipoAlteraçãopt_BR
stm.relacionamento-normativo.tipoRevogação
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/67000
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/67080
stm.relacionamento-normativo.titulo[Alvará de 9 de maio de 1797]pt_BR
stm.relacionamento-normativo.titulo[Carta régia de 29 de novembro de 1806]
stm.date.assinatura1796-12-07
stm.tipo.legislacaohistoricaAlvarápt_BR
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples