| dc.contributor.author | Portugal. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T19:47:27Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T19:47:27Z | |
| dc.identifier.citation | PORTUGAL. Ordem do dia 13 de agosto de 1811. In: ANTUNES, José Ricardo da Costa Silva (comp.). Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895. Lisboa: Imprensa Nacional, 1895. p. 111. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/200378 | |
| dc.description | Envio de mapas regimentais – Determinou-se que os comandantes de corpos militares devem remeter sem demora à Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra os mapas de estado e forças de suas unidades, cuja ausência vinha causando atrasos e falhas administrativas. Foram citados como faltosos os seguintes corpos: Infantaria: Regimentos nº 8 (janeiro), nº 15 (junho), nº 20 (fevereiro) e nº 21 (janeiro). Cavalaria: Regimento nº 11 (fevereiro). Artilharia: Regimento nº 2 (fevereiro). | pt_BR |
| dc.description | Licenças médicas – Foram concedidas: 90 dias de licença ao Capitão Antônio Pinheiro de Aragão Sauzedo, do Regimento nº 23, conforme parecer da Junta dos Exames dos Cirurgiões Militares. Um mês de licença ao cirurgião-mor John Greffith, em razão de moléstia comprovada por atestado médico. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Por decreto de 29 de março de 1811, expedido no Rio de Janeiro, Sua Alteza Real, o Príncipe Regente D. João VI, confirmou a nomeação do desembargador Ignácio José de Moraes e Brito como ajudante do auditor-geral do Exército, José Antônio de Oliveira Leite de Barros. | pt_BR |
| dc.language | Português (Portugal) | pt_BR |
| dc.subject.other | Legislação militar, Portugal, 1811. | pt_BR |
| dc.subject.other | Nomeação, Portugal, 1811. | pt_BR |
| dc.title | Ordem do dia 13 de agosto de 1811. | pt_BR |
| dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
| dc.location.country | Portugal | pt_BR |
| stm.ato.numero | 0 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/200366 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 1811-08-13 | |
| stm.tipo.legislacaohistorica | Ordenação | pt_BR |
