Recently added

Itens para a visualização no momento 731-740 of 1862

	Decreto nº 11.498, de 23 de fevereiro de 1915 LEGIS Estabelece a constituição dos diversos elementos que entram na organização normal do Exercito activo a sua distribuição pelo territorio nacional.

	Decreto nº 12.738, de 7 de dezembro de 1917 LEGIS Suspende a execução dos arts. 52 e 53 da lei n. 1.860, de 4 de janeiro de 1908, referentes ás épocas do funccionamento das juntas de sorteio.

	Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943 LEGIS Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938.

Decreto nº 96, de 16 de outubro de 1934

LEGIS

Altera a jurisdicção das auditorias da 2ª região militar.
Decreto nº 283, de 9 de agosto de 1935

LEGIS

Transfere a séde da Primeira Auditoria da Primeira Região Militar, para a do Supremo Tribunal Militar (Capital Federal).

	Decreto nº 22.136, de 25 de novembro de 1932 LEGIS Revoga o decreto n. 21.637, de 18 de julho de 1932, que subordina á Circunscrição Mititar o territorio do Estado de Goiaz.

Decreto nº 21.637, de 18 de julho de 1932

LEGIS

Subordina à Circunscrição Militar o território do Estado de Goiaz.
Decreto nº 15.235 , de 31 dezembro de 1921

LEGIS

Organiza o Exercito activo em tempo de paz.

	Decreto nº 15.992 , de 23 de março 1923 LEGIS Declara que o commando da 5ª região militar é privativo de general de divisão e exercido cumulativamente com o da 5ª divisão de infantaria.

Decreto nº 19.438, de 27 de novembro de 1930

LEGIS

Subordina diretamente ao ministro da Guerra as inspectorias de Grupos de Regiões Militares.