Mostrar registro simples

Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 2002]

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2023-07-03T18:03:01Z
dc.date.available2023-07-03T18:03:01Z
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e Súmulas. Superior Tribunal Militar. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2002. 211 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do STM. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, p. 23.818-23.832, Brasília-DF, 28 jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/174119
dc.descriptionA Edição 2000 do RISTM incorpora ao texto regimental aprovado em 17 de junho de 1996, as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais (ER) nºs 01/96, 02/96, 03/96, 04/96, 05/97, 06/98, 07/98, 08/99, 09/2000, 10/2000, 11/2002 e 12/2002, com as retificações publicadas no Diário da Justiça da União nº 159, de 16 de agosto de 1996 e as retificações das Emendas Regimentais nºs 03/96, 05/97 e 11/02. Contém Súmulas atualizadas até a nº 13, de 27 de janeiro de 1997. "Dados transcritos da ficha catalográfica."pt_BR
dc.description.abstractRegimento Interno, atualizado pelas Emendas Regimentais até 2002pt_BR
dc.subject.otherRegimento Interno, aprovação, 1996.pt_BR
dc.titleRegimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 2002]pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoRegimento Interno do STMpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126116pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126524pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124026pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126489pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126006pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126080pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124317pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126138pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69408pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124146pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124392pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126359pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126754pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão Administrativa, em 27/10/1999pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão Administrativa, em 22/03/2000pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão Administrativa, em 30/08/2000pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão Administrativa, em 27/02/2002pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 12ª Sessão Administrativa, em 21/08/2002pt_BR
stm.date.assinatura1996-06-17
stm.date.dj1996-06-28
stm.ata.aprovacaoAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 22ª Sessão Administrativa, em 27/10/1999pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 7ª Sessão Administrativa, em 22/03/2000pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 24ª Sessão Administrativa, em 30/08/2000pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 2ª Sessão Administrativa, em 27/02/2002pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 12ª Sessão Administrativa, em 21/08/2002pt_BR
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
RI 2002 (1).pdf
Tamanho:
16.07Mb
Formato:
application/pdf
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-files-description :
RI_2002
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples