dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-30T17:00:08Z | |
dc.date.available | 2023-06-30T17:00:08Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do STM. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, p. 23.818-23.832, Brasília-DF, 28 jun. 1996. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/174115 | |
dc.description | A edição 1997 do RISTM incorpora ao texto regimental aprovado em 17 de junho de 1996, com as retificações publicadas no Diário da Justiça da União nº 159, de 16 de agosto de 1996, as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais (ER) nºs 01/96, 02/96, 03/96, 04/96 e 05/97. "Dados transcritos da ficha catalográfica." | pt_BR |
dc.description | Na ficha catalográfica, onde se lê: "1977", leia-se: "1997" | pt_BR |
dc.description.abstract | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, atualizado pelas Emendas Regimentais até 1997. | pt_BR |
dc.subject.other | Regimento Interno, aprovação, 1996. | pt_BR |
dc.title | Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1997] | pt_BR |
dc.type | Regimento | pt_BR |
stm.ato.situacao | Revogado | pt_BR |
stm.ato.tipo | Regimento Interno do STM | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126116 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126524 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/124026 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126489 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126006 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/126080 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997 | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1996-06-17 | |
stm.date.dj | 1996-06-28 | |
stm.ata.aprovacao | Ata da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997 | pt_BR |