| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar. Ouvidoria da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-30T15:53:20Z | |
| dc.date.available | 2022-08-30T15:53:20Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ouvidoria da Justiça Militar da União. A Justiça Militar da União e a lei de acesso à informação (LAI): Ouvidoria da JMU: acesso à informação: direito de todos. 2. ed. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/170333 | |
| dc.description.tableofcontents | Acesso à informação pública no mundo -- Acesso à informação pública no Brasil -- Regulamentação -- Transparência -- Transparência ativa na JMU -- Transparência passiva na JMU -- Quem é o ouvidor e o que faz -- Como falar com a ouvidoria -- Quem pode requerer a informação -- Do pedido de acesso -- O que não pode ser divulgado -- Informações classificadas -- Informações pessoais -- Recurso -- Ouvir e informar: direito do(a) cidadão(ã) - dever da gestão -- Lei geral de proteção de dados. | pt_BR |
| dc.format | 31 p. : il. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Lei geral de proteção de dados. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito à informação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | A Justiça Militar da União e a lei de acesso à informação (LAI): Ouvidoria da JMU: acesso à informação: direito de todos. [2. ed.]. | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/120520 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | A JMU e a Lei de acesso à informação (LAI). | |
| stm.rvbi.numero | 001231999 | |
