| dc.contributor.author | Borges, Maria Juvani Lima (Org.). | pt_BR |
| dc.contributor.author | Leite, Karine Araujo (Org.). | pt_BR |
| dc.contributor.author | Pereira, Eduardo Monteiro (Org.). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-06T15:00:04Z | |
| dc.date.available | 2022-04-06T15:00:04Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | BORGES, Maria Juvani Lima; Leite, Karine Araujo; Pereira, Eduardo Monteiro (org.). Entenda a Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/168212 | |
| dc.description.tableofcontents | Justiça Militar da União -- Evolução do nome e vinculação ao poder judiciário -- Imperadores e presidente do Brasil -- Competência - Regimento interno do Superior Tribunal Militar -- Decreto-Lei nº 1.00, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar -- Missão, visão e valores -- Escabinato -- Escabinato na 1ª intância -- Escabinato na 2ª instância -- Composição atual da corte -- Superior Tribunal Militar no olhar de seus ministros -- Estandarte da Justiça Militar da União -- Estandarte do Superior Tribunal Militar -- 1ª instância da Justiça Militar da União -- Distribuição Territorial das Circunscrições Judiciárias Militares -- A 1ª instância vista por juízas e juíses federais -- Hierarquia e disciplina -- Hierarquia e disciplina - Princípios constitucionais -- Ordem do mérito judiciário militar -- Atuação de magistradas na Justiça Militar da União -- Escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) -- Vozes do direito -- Corregedoria da Justiça Militar da União -- Sistema eletrônico de informações (SEI) -- E-Proc da Justiça Militar da União -- Julgados de repercussão histórica -- Premiações. | pt_BR |
| dc.format | 150 p. : il., color. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Justiça militar, história, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Organização judiciária militar, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça militar, competência, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Legislação penal militar, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Entenda a Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/163074 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/97989 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/362 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Superior Tribunal Militar: dois séculos de história. | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.titulo | A justiça militar da união através dos tempos: ontem, hoje e amanhã [5. ed. rev. e atual.]. | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.titulo | 200 anos de justiça militar no Brasil: 1808-2008. | pt_BR |
| stm.rvbi.numero | 001210016 | pt_BR |
