Lei nº 966, de 9 de dezembro de 1949

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-22T13:42:18Z
dc.date.available	2022-03-22T13:42:18Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 966, de 9 de dezembro de 1949 . Reorganiza os cartórios das Auditorias Militares e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 93, 1950.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167908
dc.description.abstract	Reorganiza os cartórios das Auditorias Militares e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Auditoria da justiça militar, organização, dezembro, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Quadro de pessoal, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Provimento de cargo público.	pt_BR
dc.subject.other	Quadro de carreira, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Primeira instância.	pt_BR
dc.subject.other	Cargo efetivo, 1949.	pt_BR
dc.title	Lei nº 966, de 9 de dezembro de 1949	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil.	pt_BR
stm.ato.numero	966	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 966, de 9 de dezembro de 1949	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0966.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	1949-12-09
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR