Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-08T08:37:48Z
dc.date.available	2022-02-08T08:37:48Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924. Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1924. Diario Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 63, p. 551, 8 jan. 1924.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167523
dc.description.abstract	Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1924.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Pagamento de escrivão.	pt_BR
dc.subject.other	Despesa com pessoal, pagamento, autorização, janeiro, 1924.	pt_BR
dc.subject.other	Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), despesa, pagamento, 1924.	pt_BR
dc.subject.other	Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, 1924.	pt_BR
dc.title	Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	4793	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.tipo	Revoga parcialmente o(a)
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50011
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922
stm.date.assinatura	1924-01-07
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR