Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:18:55Z
dc.date.available	2021-08-04T16:18:55Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972. Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e dos Cartórios das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 90, 1973	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165595
dc.description.abstract	Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e dos Cartórios das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	5849	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5849-7-dezembro-1972-358023-norma-pl.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90756	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90755	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei nº 1.003, de 21 de outubro de 1969	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Lei nº 5.661, de 16 de junho de 1971	pt_BR
stm.date.assinatura	1972-12-07
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR