[Carta Régia de 4 de julho de 1624]

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-08T18:35:03Z
dc.date.available	2021-02-08T18:35:03Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Carta Régia de 4 de julho de 1624]. In: SILVA, José Justino de Andrade e (comp.). Collecção chronologica da legislação portugueza: legislação de 1620 a 1627. Lisboa: Imprensa de J.J.A. Silva: 1855. p. 123. Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/6/21/p147. Acesso em: 19 jan. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163401
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre comutação de pena de galés a um réu pelo Conselho de Guerra.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.title	[Carta Régia de 4 de julho de 1624]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1624-07-04
stm.tipo.legislacaohistorica	Carta Régia	pt_BR