[Resolução de 29 de novembro de 1800]

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-08T18:15:17Z
dc.date.available	2021-02-08T18:15:17Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Resolução de 29 de novembro de 1800]. In: SILVA, Antonio Delgado da (org.). Collecção da legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações: legislação de 1791 a 1801. Lisboa: Typografia Maigrense: 1828. p. 659. Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/2/97/p689. Acesso em: 17 dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163400
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata de indulto dos Desertores da Marinha.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.title	[Resolução de 29 de novembro de 1800]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1800-11-29
stm.tipo.legislacaohistorica	Resolução	pt_BR