dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.contributor.other | [compilado por] Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Informação Legislativa. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-01-28T19:23:55Z | |
dc.date.available | 2021-01-28T19:23:55Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Seção de Informação Legislativa. Lei de organização judiciária militar: aprovada pela Lei n. 8.457, de 4 de setembro de 1992 e alterada pelas Leis n. 8.719, de 19 de outubro de 1993; 9.283, de 13 de junho de 1996; 10.333, de 19 de dezembro de 2001 e 10.445, de 7 de maio de 2002; e 13.774, de 19 de dezembro de 2018. 6.ed. rev., atual. e ampl. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/163136 | |
dc.format | 100 p. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Série Legislação ; 5) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. | pt_BR |
dc.title | [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [6. ed. rev. ampl. e atual.]. | pt_BR |
dc.title.alternative | Lei de organização judiciária militar : aprovada pela Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Alterada pelas Leis nºs 8.719, de 19 de outubro de 1993; 9.283, de 13 de junho de 1996; 10.333, de 19 de dezembro de 2001; 10.445, de 7 de maio de 2002; e 13.774, de 19 de dezembro de 2018. [6. ed. rev. ampl. e atual.]. | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Lei de organização judiciária militar: aprovada pela Lei n. 8.457, de 4 de setembro de 1992 e alterada pelas Leis n. 8.719, de 19 de outubro de 1993; 9.283, de 13 de junho de 1996; 10.333, de 19 de dezembro de 2001 e 10.445, de 7 de maio de 2002. | pt_BR |
stm.rvbi.numero | 001188972 | |