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dc.contributor.authorBrasilpt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-22T19:04:19Z
dc.date.available2020-10-22T19:04:19Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 22.188, de 8 de dezembro de 1932. Declara sem efeito os termos de deserção lavrados contra oficiais e segundos tenentes em comissão. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 347, 1933.
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162127
dc.description.abstractDeclara sem efeito os termos de deserção lavrados contra oficiais e segundos tenentes em comissão.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherTermo de deserção, anulação, dezembro, 1932.pt_BR
dc.subject.otherRevolução Constitucionalista (1932).pt_BR
dc.subject.otherOficial, desertor , 1932.pt_BR
dc.subject.otherCapitão, desertor, 1932.pt_BR
dc.subject.otherPrimeiro-tenente, desertor, 1932.pt_BR
dc.subject.otherSegundo-tenente, desertor, 1932.pt_BR
dc.titleDecreto nº 22.188, de 8 de dezembro de 1932pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero22188pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 22.188, de 8 de dezembro de 1932
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-22188-8-dezembro-1932-517378-norma-pe.html
stm.date.assinatura1932-12-08
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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