Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 322 - NÃO SERÃO ADMISSÍVEIS EMBARGOS AO ACÓRDÃO UNÂNIME OU QUANDO PROFERIDO EM GRAU DE EMBARGO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Deserção, condenação, Paraná. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Amazonas. Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940 Ata da 100ª Sessão, em 25/10/1940 Ata da 101ª Sessão, em 28/10/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159117
Coleção:	Atas