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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-04-14T20:23:48Z
dc.date.available2020-04-14T20:23:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159117
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 322 - NÃO SERÃO ADMISSÍVEIS EMBARGOS AO ACÓRDÃO UNÂNIME OU QUANDO PROFERIDO EM GRAU DE EMBARGO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Amazonas.
dc.subject.otherViolência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 98ª Sessão, em 21/10/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero98pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71039
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69156
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71203
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 99ª Sessão, em 23/10/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 25/10/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 101ª Sessão, em 28/10/1940
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1940-10-21
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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