Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-06-28T21:49:41Z
dc.date.available	2019-06-28T21:49:41Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 1091, de 28 de novembro de 1890. Altera o art. 21 do decreto n. 509 de 21 de junho de 1890 [...]. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, fasc. 11, p. 3911, 1891.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134236
dc.description.abstract	Altera o art. 21 do decreto n. 509 de 21 de junho de 1890 [...]	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Alteração do Código Disciplinar da Armada.	pt_BR
dc.subject	Código disciplinar da Marinha (1890).	pt_BR
dc.subject.other	Marinha, regulamento, alteração, 1890.	pt_BR
dc.subject.other	Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	1091	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 1091, de 28 de novembro de 1890	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1091-28-novembro-1890-501520-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90617	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto nº 509, de 21 de junho de 1890.	pt_BR
stm.date.assinatura	1890-11-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR