Decreto-Lei n° 1.261, de 10 de maio de 1939

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-06-28T21:17:27Z
dc.date.available	2019-06-28T21:17:27Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 1.261, de 10 de maio de 1939. Dispõe sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 152, 1939.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134230
dc.description.abstract	Dispõe sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 1.261, de 10 de maio de 1939	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	1261	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 1.261, de 10 de maio de 1939	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1261-10-maio-1939-349178-norma-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1939-05-10
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR