Decreto-Lei n° 1.041, de 11 de janeiro de 1939

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-06-28T21:07:00Z
dc.date.available	2019-06-28T21:07:00Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 1.041, de 11 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a aplicação do art. 3º n. IV do Decreto-Lei n. 869 de 18 de novembro de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 2, p. 20, 19439.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134228
dc.description.abstract	Dispõe sobre a aplicação do art. 3º n. IV do Decreto-Lei n. 869 de 18 de novembro de 1938.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 1.041, de 11 de janeiro de 1939	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	1041	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 1.041, de 11 de janeiro de 1939	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1041-11-janeiro-1939-350261-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134197	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 869, de 18 de novembro de 1938	pt_BR
stm.date.assinatura	1939-01-11
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR