Buscar
Itens para a visualização no momento 81-90 of 179
Presidente vai alterar legislação para não usar LSN.
"Lei de Segurança terá os crimes de ordem política e social excluídos e ganhará um novo nome".
Brossard remove "entulho".
"São publicados anteprojetos de Lyra contra autoritarismo."
Novo papel do STM vai tornar inútil a Lei de Segurança Nacional.
"A partir da promulgação da nova Constituição, a Lei de Segurança Nacional não poderá mais ser aplicada porque os crimes nela previstos não terão um tribunal competente para julgá-los, preve o ministro do Superior Tribunal ...