Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T18:23:31Z
dc.date.available	2018-02-07T18:23:31Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942. Declara o estado de guerra em todo o território nacional. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 81, n. 204, p. 13.413, 1 set. 1942.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90690
dc.description.abstract	Declara o estado de guerra em todo o território nacional.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Estado de guerra, declaração, agosto, 1942.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	10358	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D10358.htm	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134306	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de setembro de 1942	pt_BR
stm.date.assinatura	1942-08-31
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR