Decreto nº 23.762, de 18 de janeiro de 1934

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T15:48:10Z
dc.date.available	2018-02-07T15:48:10Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 23.762, de 18 de janeiro de 1934. Extingue o Conselho Superior da Justiça Militar, e dá outra providência. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 73, n. 18, p. 1.411, 22 jan. 1934.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90664
dc.description.abstract	Extingue o Conselho Superior de Justiça Militar, e dá outra providência.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Serviço militar, 1933.	pt_BR
dc.subject.other	Reservista, nomeação, critério, 1933.	pt_BR
dc.subject.other	Dispensa do serviço militar inicial, apresentação, obrigatoriedade, 1933.	pt_BR
dc.subject.other	Brasileiro em dia com o serviço militar, 1933.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor, nomeação, impedimento, 1933.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 23.762, de 18 de janeiro de 1934	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	23762	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 23.762, de 18 de Janeiro de 1934	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23762-18-janeiro-1934-517174-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1934-01-18
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR