Decreto nº 19.650, de 31 de janeiro de 1931

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T15:41:14Z
dc.date.available	2018-02-07T15:41:14Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 19.650, de 31 de janeiro de 1931. Indulta as praças desertoras da Polícia Militar do Districto Federal. Diário Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 70, n. 29, p. 1.701, 4 fev. 1931.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90658
dc.description.abstract	Indulta as praças desertoras da Polícia Militar do Distrito Federal.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Indulto total, concessão, janeiro, 1931	pt_BR
dc.subject.other	Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931.	pt_BR
dc.subject.other	Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 19.650, de 31 de janeiro de 1931	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	19650	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 19.650, de 31 de janeiro de 1931	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19650-31-janeiro-1931-516636-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1931-01-31
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR