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Decreto nº 149, de 18 de julho de 1893

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-06T20:28:42Z
dc.date.available2018-02-06T20:28:42Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 149, de 18 de julho de 1893. Dá organização ao Supremo Tribunal Militar. Colecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1893, Rio de Janeiro, RJ, pt. 1 e 2, p. 18-22, 1894.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90634
dc.description.abstractDá organisação ao Supremo Tribunal Militar.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherSupremo Tribunal Militar, organização, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893.pt_BR
dc.subject.otherSecretário, competência, julho, 1893.pt_BR
dc.titleDecreto nº 149, de 18 de julho de 1893pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero149pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 149, de 18 de julho de 1893pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-149-18-julho-1893-540930-publicacaooriginal-42460-pl.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1893-07-18
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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1893 - Decreto nº 149, de 18 ...
Tamanho:
1022.Kb
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application/pdf
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Texto transcrito-Didoc
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Nome:
Decreto nº 149, de 18 de julho ...
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1.211Mb
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DEC_149/1893 Coleção das leis
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