[Decisão nº 313, de 5 de setembro de 1872]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T16:04:59Z
dc.date.available	2018-02-06T16:04:59Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 313, de 2 de setembro de 1872. Declara dando providencias sobre a execução de sentenças impostas a praças de Marinha que tiveram condecorações. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, p. 285-286.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90608
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Dando providencias sobre a execução das sentenças impostas a praças de Marinha que tiverem condecorações.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 313, de 5 de setembro de 1872]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	313	pt_BR
stm.date.assinatura	1872-09-05
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR