[Portaria de 7 de novembro de 1857]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T15:33:52Z
dc.date.available	2018-02-06T15:33:52Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Portaria de 7 de novembro de 1857]. In: VASCONCELOS, José Maximo de Castro Netto Leite e (org.). Collecção de legislação portugueza: anno de 1857. Lisboa: Imprensa Nacional: 1858. p. 113. Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/32/12/p652. Acesso em: 28 jan. 2022.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90596
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Instrucção provisoria para os Conselhos de Disciplina que devem julgar os desertores segundo a Lei de 21 de julho de 1856.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Portaria de 7 de novembro de 1857]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1857-11-07
stm.tipo.legislacaohistorica	Portaria	pt_BR