Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T19:40:28Z
dc.date.available	2018-02-05T19:40:28Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Colecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850, t. 11, pt. 1, p. 267-270, [1850?].	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90581
dc.description	Resumo criado (adaptado) pela Seção de Informação Legislativa.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	581	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	1850-09-04
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR