Decreto nº 708, de 14 de outubro de 1850

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T19:38:37Z
dc.date.available	2018-02-05T19:38:37Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 708, de 14 de outubro de 1850. Regula a execução da Lei que estabelece medidas para a repressão do trafico de Africanos neste Imperio. Colecção das Leis do Império do Brasil de 1850, t. 13, pt. 2, p.158-169, 1851.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90579
dc.description.abstract	Regula a execução da Lei que estabelece medidas para a repressão do trafico de Africanos neste Imperio.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Repressão ao tráfico de escravos africanos.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850.	pt_BR
dc.subject.other	Embarcação, apreensão, regulamentação, 1850.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 708, de 14 de outubro de 1850	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	708	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 708, de 14 de outubro de 1850	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-708-14-outubro-1850-560104-norma-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1850-10-14
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR