Decreto nº 418-A, de 21 de junho de 1845

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T19:32:38Z
dc.date.available	2018-02-05T19:32:38Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 418 A, de 21 de junho de 1845. Dá providencias sobre o impedimento dos Auditores de Guerra, para que não embarace a marcha dos Processos. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1845, Rio de Janeiro, RJ, t. 8, pt. 2, p. 69-70, 1846.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90576
dc.description.abstract	Dá providencias sobre o impedimento dos Auditores de Guerra, para que não embarace a marcha dos Processos.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Auditor de Guerra.	pt_BR
dc.subject.other	Impedimento legal, regulamentação, 1845.	pt_BR
dc.subject.other	Impedimento legal, regulamentação, 1845.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 418-A, de 21 de junho de 1845	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	418-A	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 418 A, de 21 de junho de 1845	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://legis.senado.leg.br/norma/387538/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB
stm.date.assinatura	1845-06-21
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR