[Decreto nº 245, de 27 de agosto de 1840]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T18:45:49Z
dc.date.available	2018-02-05T18:45:49Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Decreto nº 245, de 27 de agosto de 1840]. Decreto do Poder Moderador, commutando em seis annos de galés a pena de morte, imposta aos réos Ignacio Loyóla de Santa Anna, Cabo de Esquadra, Bernardino José dos Reis, Jeronimo da Silva, e Jesuino Claudino, soldados, todos do 1.º Batalhão de Caçadores de primeira Linha do Exercito. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brasil de 1840, Rio de Janeiro, RJ, t. 3, p. 77, 1863.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90570
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Decreto do Poder Moderador, commutando em seis annos de galés a pena de morte, imposta aos réos Ignacio Loyóla de Santa Anna, Cabo de Esquadra, Bernardino José dos Reis, Jeronimo da Silva, e Jesuino Claudino, soldados, todos do 1.º Batalhão de Caçadores de primeira Linha do Exercito.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decreto nº 245, de 27 de agosto de 1840]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	245	pt_BR
stm.date.assinatura	1840-08-27
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR