Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-05T15:42:06Z
dc.date.available2018-02-05T15:42:06Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto de 12 de outubro de 1822. Concede o perdão do crime de deserção commetido pelos Soldados do Corpo de Brigada da Marinha que se acham presos. Coleção de Decretos, Cartas e Alvarás de 1822, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, pt. 2, p. 63.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90536
dc.description.abstractConcede o perdão do crime de deserção commetido pelos Soldados do Corpo de Brigada da Marinha que se acham presos.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.titleDecreto de 12 de outubro de 1822pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero0pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto de 12 de outubro de 1822pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/anterioresa1824/decreto-38994-12-outubro-1822-568395-publicacaooriginal-91741-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1822-10-12
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples