[Provisão nº 50, de 28 de agosto de 1821]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:37:27Z
dc.date.available	2018-02-05T15:37:27Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Provisão nº 50, de 28 de agosto de 1821]. Sobre o methodo de simplificar os Conselhos de Guerra aos réos militares. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 35-36, 1889.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90534
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre o methodo de simplificar os Conselhos de Guerra aos réos militares.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Provisão nº 50, de 28 de agosto de 1821]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	50	pt_BR
stm.date.assinatura	1821-08-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Provisão	pt_BR