[Provisão nº 5, de 28 de fevereiro de 1814]

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:10:16Z
dc.date.available	2018-02-05T15:10:16Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Provisão nº 5, de 28 de fevereiro de1814]. Declara capitaes os Conselhos de Guerra feitos aos desertores que abandonaram o servido militar, depois de declarada a guerra à França. Colecção das Leis do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, pt. 2, p. 5, 1890.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90522
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Declara capitaes os Conselhos de Guerra feitos aos desertores que abandonaram o servido militar, depois de declarada a guerra à França.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Provisão nº 5, de 28 de fevereiro de 1814]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.date.assinatura	1814-02-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Provisão	pt_BR