[Decreto de 6 de setembro de 1765]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-02T20:03:25Z
dc.date.available	2018-02-02T20:03:25Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Decreto de 6 de setembro de 1765]. In: SILVA, Antonio Delgado da (org.). Collecção de legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações : legislação de 1763 a 1774. Lisboa: Typografia Maigrense: 1829. p. 220 . Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/10/73/p243. Acesso em: 15 jun. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90510
dc.description	Resumo original e resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Decreto sobre os Desertores das Tropas.	pt_BR
dc.description.abstract	Decreto de perdão aos Desertores.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decreto de 6 de setembro de 1765]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1765-09-06
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR