Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Paraná. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Alistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação. Insubmissão, legislação militar, alteração, indicação. Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. Legislação militar, alteração, indicação. Insubmissão, aspectos sociais, apresentação. Insubmissão, punição disciplinar, indicação. Insubmissão, penalidade administrativa, indicação. Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. Termos Controlados
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