dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:37:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:37:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55895 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72655 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Alistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. | |
dc.subject.other | Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Legislação militar, alteração, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, aspectos sociais, apresentação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, punição disciplinar, indicação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, penalidade administrativa, indicação. | |
dc.subject.other | Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. | |
dc.title | Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 46 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72659 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72630 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA046::ATA046.htm | |
stm.date.sessao | 1955-06-20 | |