Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. Insubmissão, Mato Grosso. Ação penal, extinção, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Goiás. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Promotor de justiça, escolha, classificação. Eleição secreta, resultado, verificação. Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.
Relacionamento Interno:	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940 Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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