Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T18:07:13Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:36Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:40Z
dc.date.available	2017-02-14T18:07:13Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:36Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:40Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52162
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72551
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, escolha, classificação.	pt_BR
dc.subject.other	Eleição secreta, resultado, verificação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.title	Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	122	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69226
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69667
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA122::ATA122.htm
stm.date.sessao	1940-12-18

Arquivos deste item

Nome:: ATA122.pdf
Tamanho:: 318.8Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA122.htm
Tamanho:: 34.12Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples