Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1952

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Pernambuco. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1952 Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1952
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55508 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72295
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA011.pdf
Tamanho:: 171.1Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA011.htm
Tamanho:: 10.98Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir