Ata da 97ª Sessão, em 29/10/1956

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Embriaguez, condenação, Mato Grosso. Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Desacato a superior, condenação, Pará. Violência contra superior, condenação, Pará. Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 96ª Sessão, em 26/10/1956 Ata da 98ª Sessão, em 31/10/1956 Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56192 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72077
Coleção:	Atas