Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. Corrupção passiva, absolvição, Santa Catarina. Falsificação documental, absolvição, Santa Catarina. Falsificação de documento, absolvição, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, provimento, Paraná. Lesão corporal, absolvição, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. Insubordinação, absolvição, Santa Catarina. Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Mato Grosso. Termos Controlados
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