Ata da 98ª Sessão, em 29/10/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. Falsidade (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Minas Gerais. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, São Paulo (Estado). Habeas corpus, Pernambuco. Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, Santa Catarina. Habeas corpus, Paraná. Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1941 Ata da 99ª Sessão, em 31/10/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas