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Ata da 98ª Sessão, em 29/10/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-06T17:11:30Z
dc.date.available2017-03-27T21:10:20Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:46Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56449
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71946
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherRetribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 98ª Sessão, em 29/10/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero98pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71975
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 97ª Sessão, em 27/10/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 99ª Sessão, em 31/10/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao1941-10-29
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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