Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Inquérito policial militar, Distrito Federal (Brasil). Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). Advogado de ofício substituto, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Inimputabilidade penal, declaração, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Pernambuco. Declaração de nulidade, Pernambuco. Deserção, Pernambuco. Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. Inquérito policial militar, devolução, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Lesão corporal, condenação, Pernambuco. Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Remessa de autos, pedido, deferimento. Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). Termos Controlados
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