Ata da 89ª Sessão, em 13/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:58:54Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:34Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:50:25Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55714
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71448
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INCAPACIDADE ABSOLUTA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Advogado de ofício substituto, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Inimputabilidade penal, declaração, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, devolução, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Remessa de autos, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.title	Ata da 89ª Sessão, em 13/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	89	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70618
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao	1947-10-13

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