Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, condenação, Maranhão. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Pará. Insubmissão, condenação, Espírito Santo. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Juiz convocado, exercício, entrada. Convocação de magistrado, resolução, modificação, proposta, rejeição. Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Pernambuco. Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Ceará. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Deserção, condenação, Pará. Termos Controlados
Legislação Relacionada:
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
