Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1953

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 258, PARÁGRAFO 1º – FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA COM O FIM DE OBTER PROVA DESTINADA A PRODUZIR EFEITO EM PROCESSO PENAL.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, absolvição, Paraná. Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Falso testemunho (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Falsa perícia (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Paraná. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Conflito positivo de competência, improcedência, Distrito Federal (Brasil). Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão.
Relacionamento Interno:	Ata da 81ª Sessão, em 25/09/1953 Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1953
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55818 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71381
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA082.pdf
Tamanho:: 323.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA082.htm
Tamanho:: 20.53Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir